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Em democratização.

CF/88

A humanidade desde a sua origem formou-se através da diversidade de línguas, valores, tradições sociais, religiosas, políticas. Toda cultura se torna dinâmica, durante o encontro ou confronto com outras, desencadeando o surgimento de novos fatores que resultam o surgimento de novas culturas.

Por conta disso, a dominação cultural transformou-se em uma forma de controle de um povo sobre outro povo. A cultura não pode ser vista como um elemento próprio de um povo, ao contrário do pensamento da sociedade de uma forma geral.

Portanto, fatalmente, por conta de sua própria formação e dinâmica, quando uma cultura entra em confronto com outra, pode gerar o etnocídio, uma sociedade acaba se apropriando dos elementos da outra, se transformando em permanente.

É um desafio para o ser humano aceitar esse processo e respeitar as diferenças. O respeito à diferença está assegurado na Constituição Federal Brasileira de 1988  e na legislação internacional. Mas só o reconhecimento do príncipio não basta, tudo que é visto na constituição deve ser praticado.

Estão inclusas na legislação, leis federais que asseguram o direito dos afro-descendentes, dos índios, das mulheres e da diversidade cultural.

Então, para que haja uma mudança permanente nas formas de relações entre os diferentes povos e seres humanos, é necessário construir uma nova maneira de abordar a diversidade étnica e a diversidade de gênero.

Há vários meios que podem levar essas mudanças para a sociedade de uma forma geral. Escolas e universidades (públicas e privadas), movimentos sociais e  organizações não governamentais são exemplos disso.

Irene Santos

O responsável pelo conteúdo é o autor.

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O que rolou na Roda de Conversa On-line: Da senzala à periferia.

Para iniciar as atividades em 2014, o Desabafo Social realizou na manhã do dia 14/01 a Roda de Conversa On-line, Da senzala à periferia. Adolescentes e jovens brasileiros de Minas Gerais, Bahia, Roraima, Maranhão, São Paulo, Goiás e Paraná marcaram presença.

O primeiro ponto levantado pelos participantes foi Cota Racial nas Universidades Federal. Com argumentos do senso comum , a maioria que estava no bate-papo ainda considera errado cota racial. “Eu não acho certo que o negro tenha mais “vantagens” que as outras pessoas.” Carolina Sebastião, São Paulo.

Ultrapassando os limites do caput do artigo 5 da Constituição Federal , Monique Evelle, Bahia, diferenciou isonomia e igualdade. “Existe uma coisa chamada principio de isonomia , em outras palavras é `tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades. O artigo 5º da CF/88 trata da igualdade formal, igualdade material e nem todos são iguais no plano material.Isso entra nas questões de políticas públicas , criação de ações afirmativas para “corrigir” legalmente esses equívocos de desigualdades no plano material e garantir a dignidade da pessoa humana através da isonomia.” Complementando a fala , Enilson Ribeiro, Maranhão, fez dois recortes sobre as cotas. O primeiro que está relacionado com renda e o segundo recorte é étnico identitário.

Cotas pra lá cotas pra cá, o segundo ponto em debate foi Rolezinho no Shopping. “Em 2008, em Brasília aconteceu isso com um grupo de adolescentes que estavam participando dos preparativos do Congresso Mundial de Enfrentamento a Exploração Sexual. Ao entrar no Shopping fomos escoltados por uns 10 seguranças! Ouvíamos no sistema de som ambiente as nossas coordenadas! Foi vexatório!” , disse Enilson Ribeiro. Além do rolezinho em 2008, Érica Ribeiro, Paraná, relembrou que aconteceu o mesmo em Curitiba no ano de 2005. “Infelizmente caiu no esquecimento.”, disse ela.

Após duas horas de debate e diversas ramificações do racismos sendo levantas, a Roda de Conversa On-line foi finalizada. “Sabe o que é mais “engraçado”? A pessoa é contra cotas raciais, a favor da redução da maioridade penal, quer viver de ciências sem fronteiras, contra os rolezinhos nos shoppings etc e chora por Mandela!” , disse Monique.

O próximo bate-papo será no dia 04/02 com o tema “Ciberespaço é outro mundo?”. Fiquem ligados na agenda e participem das ações do Desabafo Social!

Reflexividade colaborativa.

Constituição Federal , Declaração Universal dos Direitos Humanos, Códigos e Códigos. Entre tantas legislações nacionais e internacionais, além de todos direitos direcionados a qualquer pessoa humana, existem recortes especificamente para às crianças. Declaração Universal dos Direitos da Crianças(1959), Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), são exemplos de legislações especiais que garantem o direito à infância. Os direitos da criança estão baseados no princípio de que a criança necessita de cuidados especiais e proteção, devendo ser prioridade na agenda política.

Vamos ao destaque: “ É dever da FAMÍLIA, da SOCIEDADE e do ESTADO assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Constituição Brasileira de 1988, art. 227, caput.

Pensando no direito à vida trago um ponto bastante polêmico e que diverge opiniões entre os brasileiros: Bolsa Família. Com base no Relatório Mundial da Saúde 2013, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo apontou também que o Bolsa Família foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos. Esses dados causam um sentimento de esperança. É pouco, é muito pouco. Mas como diz o art 227 da CF/88 , é dever da família , da sociedade e do Estado garantir os direitos de crianças e adolescentes. Seja na promoção, reparação e controle de direitos resguardados para infância. Então, poupe-me palavrões e coloque em prática o que a legislação preconiza, pois é dever da sociedade civil, também.

É inversamente proporcional o número de crianças e adolescentes que são assassinados no Brasil, com o número de crianças e adolescentes que cometem um assassinato. Aconselho que visitem o site www.mapadaviolencia.org.br antes de qualquer comentário de pessoas que foram contaminadas pelo autoritarismo do regime militar, que veem militantes da área de Direitos Humanos como “defensores de bandidos” ou que fazem comparações equivocadas com outros países com sistema político, econômico e social diferentes do nosso.

Existe um leque variado de violações de direitos infância. Por exemplo, com base no Relatório Situação Mundial da Infância 2013, do UNICEF, uma estimativa amplamente utilizada indica que 93 milhões de crianças vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave, e não há ainda preparo por parte de alguns países para uma educação inclusiva.

Pois bem, não é só porque o dia 24 de agosto é o Dia da Infância, que devemos parar especificamente nesse dia para refletir sobre condições socioeconômicas e educacionais em que vivem as crianças desse planeta. Há diversos exemplos de pessoas e grupos que contribuem significativa para garantir a eficácia das legislações vigentes. E não é de agora.

Enquanto houver pessoas preocupadas apenas em satisfazer única e exclusivamente seus anseios, haverá violações, desigualdades e pensamentos equivocados guiados por uma única fonte de informação.

Nesse breve comentário existem lacunas e diversos pontos que deveria ser abordados, admito. Mas acredito numa reflexividade colaborativa onde todos possam opinar objetivamente, abrindo espaço para um debate maior e construtivo.

Monique Evelle

O responsável pelo conteúdo é o autor.