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Entrevista com jovens que participaram do Encontro Regional Sudeste de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Igo MG

Nome: Igo Bollei
Idade: 18 anos
Estado: Minas Gerais

Fizemos as mesmas perguntas para todos os entrevistados:

1Qual a importância de discutir o tema abuso sexual com as crianças e adolescentes?

2-Como é a participação juvenil no Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

1 – “Eu acho que a partir do momento que a gente está procurando conversar com eles, vamos ter uma noção da verdadeira realidade e os meios que podem estar acontecendo à exploração sexual e nos passar através do dialogo o que eles sentem ao falar sobre o tema, assim colaborando para a construção de um plano de ação com eles que realmente estão mais vulneráveis ao abuso sexual.”

2- “Onde os jovens teria a principal função da pergunta anterior que seria aproximar a temática para o espaço com a perspectiva que talvez um adulto não conseguisse trazer com sua realidade.”

Moises MG

Nome: Moisés
Idade: 24 anos
Estado: Minas Gerais

1- “Acredito que seja importante discutir essa questão junto á crianças e adolescentes pois eles são o público que sofre essa violência. Em um primeiro plano podemos falar em autoproteção. Já que a informação e necessária para se proteger de situações de violência. O abusador muitas vezes age de forma mascarada, tentando seduzir a criança por meio de carinho, atenção, presentes e etc. É importante que a criança e o adolescente estejam preparados para identificarem essa situação e se protegerem. O explorador sexual também usará técnicas mascaradas para chegar até suas vítimas. Muitas vezes prometendo uma vida de sucesso e riqueza em outras regiões para convencer a criança/adolescente e até mesmo suas famílias a entrar nesse mercado. Também é importante falar dessa situação pois muitas vezes crianças e adolescentes se abrem entre si sobre os problemas que enfrentam na vida e podem relatar situações de violência sexual a um par de sua idade. É necessário que quem esteja ouvindo esse relato saiba a quem procurar, o que dizer e o que não dizer nesse momento. Por fim, é importante falar dessa temática pois crianças e adolescentes devem ser sujeitos politizados e participantes na vida política da sociedade e devem construir ações pela sua autoproteção participando protagonicamente da vida política sua sociedade.”

2- “A participação juvenil no Comitê Nacional se dá através dos fóruns, comitês e redes estaduais de enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes nos 26 estados e distrito federal. Os estados que não tem rede específica de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes se fazem representar através dos fóruns dos direitos da criança e adolescentes ou de instituições que desenvolvem esse trabalho. O Comitê Nacional criou o termo Ponto Focal para designar o adulto/instituição que o representa em cada estado e distrito federal e o termo Ponto Focal Juvenil para designar o adolescente/jovem que desempenha essa ação. O ponto focal juvenil é o representante do Comitê Nacional em seu estado e também o representante de seu estado no comitê nacional. Ele traz ao comitê as demandas de seu estado e leva a seu estado as informações do comitê nacional. São adolescentes e jovens que participam de instituições que compõem esses fóruns e que são eleitos democraticamente por seus pares para uma gestão tri-anual. Eles participam das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em seu estado e mobilizam outros adolescentes e jovens para também participarem. Os pontos focais juvenis d e cada região elegem entre um ponto focal juvenil para ser coordenador regionais e os cinco coordenadores regionais elegem um coordenador regional para ser o representante nacional da juventude na coordenação executiva do Comitê (função que ocupo hoje).Algumas instituições que hoje são Ponto Focais Juvenis são: Circo de Todo Mundo – Minas Gerais. JCA – Juventude Carioca em Ação – Rio de Janeiro CEDECA – Interlagos – São Paulo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Espírito Santo CEDEA Bahia – Bahia CONCEX – Mato Grosso do Sul Makunaíma – Roraima CEDECA Pé na Tába – Amazonas Ciranda – Paraná Pastoral do Menor – Paraíba dentre outras.”

Anderson ES

Nome: Anderson
Idade: 37 anos
Estado: Espírito Santo

1- “A importância é levar conhecimento para essas pessoas, como as formas que esta violência pode estar ocorrendo e elas participando dessas discussões a gente consegue fazer algo que está dentro da política que é o protagonismo por que vamos incentivar o conhecimento e ao mesmo tempo fazer com que elas fiquem interessadas no tema e nos espaços de discussões.”

2- “Vou falar da minha realidade no Espírito Santo, nos comitês que já participei nos fazíamos convites para as famílias responsáveis pelas crianças e adolescentes a participarem desses comitês para que juntos pudessem estar participando das discussões e implementações de atividades dentro das nossas ações.”

Jessica SP

Nome:Jessica
Idade:18
Estado:São Paulo

1- “Discutir o tema abuso sexual com crianças e adolescentes, é como uma massa de modelar, que modelamos para que ela tenha o formato desejado. Uma vez que se trata dos mais vulneráveis a esses tipos de ataque, é de extrema importância que eles saibam do que se trata, mas isso de uma maneira segura e didática. Até porque na maioria dos casos, o abuso vem de pessoas do ciclo familiar e de confiança da criança, portanto na inocência ela pode acreditar estar fazendo o certo. É preciso que essas crianças e adolescentes tenham contato com o tema, de forma que seja entendido que isso viola seus direitos, e que eles podem e devem mudar isso.”

2- “Apesar de estar conhecendo agora o Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vejo que a participação juvenil pode ser extremamente ativa. Na verdade, acredito que todos que já conhecem ou tiveram pouco contato com o Comitê, já faz parte dele, porque nós podemos colaborar diretamente na discussão e criação de projetos e coisas do tipo, basta estar interessado no assunto e na mudança da nossa realidade.”

Katia SP

Nome:Kátia
Idade:38
Estado:São Paulo

1- “O tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, está em pauta nos últimos anos. A proteção de meninos e meninas é de responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, como preconiza o ECA. Envolver adolescentes e jovens nesta luta, é de extrema importância, pois munidos de informações, estes terão realmente a condição de sujeito de direitos e dono de sua história. É dar a oportunidade de traze-los a participar de sua luta por dignidade sexual e, ter sua sexualidade protegida, além de multiplicarem aos seus pares toda a gama de informações necessárias a sua auto proteção.”

2- “O Comitê Nacional de Enfrentamento é formado por adultos, adolescente e jovens na luta pela erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes e, pela implantação do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A participação desta galera tem tido resultados de excelência, principalmente na formação, mobilização e prevenção a este tipo de violência. Que possam ter o seu direito constitucional de participação da vida pública e não simplesmente, castrados de suas opiniões, saberes e potência. No Comitê, a participação deste público é inerente, com direito a voz, voto e construção de processos coletivos na luta por Direitos de Crianças e Adolescentes brasileiros.”

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Nome: David
Idade: 17 anos
Estado: Rio de Janeiro

1- “Bom a importância discutir essa temática esta na parte da garantia de participação dos mesmos, pois sabemos que este eh um problema pelo qual enfrentamos pelo mundo inteiro e a partir do momento que discutimos essa política entre nos mesmos automaticamente estamos inserindo essa política em nossas vidas para possamos levar não só para as ruas mas como também para dentro de casa”

2- “Bom a nossa participação se da através da busca incessante da garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes, tendo como tese e fato principal de que nos somos o comitê nacional e que a nossa participação só existe porque infelizmente existe crianças e adolescentes que tem seus direitos violados.”

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Conferência Lúdica: “Avanços e Desafios”

História das Conferências Lúdicas em São Paulo
“A alegria está na luta,
na tentativa, no sofrimento envolvido
e não na vitoria propriamente dita.
Mahatma Gandhi”
Não podemos iniciar mais um avanço deste processo de disseminação sem lembrar da parte essencial de sua historia.
Nos anos 80, com o fim da ditadura militar se criava novas formas de instituições “políticas”, aonde movimentos sociais muitas vezes em formar de organizações não governamentais começam a discutir amplamente os Direitos Humanos, sem se submeterem a medos e cerceamentos de opiniões, coisa costumeira anos antes, assim com a ascensão da idéia de Democracia o país inteiro começou a se mobilizar pelas reformas no corpo interno do poder legislativo e executivo principalmente no que tange participação popular. Em 1988, é instituído a oitava Constituição Federal que é considerada a mais humanista na historia do Brasil, dois anos depois é assinado pelo Presidente da Republica a Lei Nº 8.069 o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que trás como Absoluta Prioridade, as pessoas de 0 a 18 anos imcompletos e explica que os mesmos são seres peculiares em desenvolvimento.
O primeiro ponto a explicar o processo Lúdico, e acaba com a visão “minorista” imposta até então, meses depois o Brasil assina o acordo traçado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com um pequeno atraso de algumas décadas.
O ECA trouxe inovações como a participação da sociedade organizada em espaços da Gestão pública, regularização de assembléias populares, direito a sociedade se organizar e principalmente a participação de crianças e adolescentes na sociedade a partir da família, comunidade e mecanismos do Estado como e principalmente o sistema educacional  ressaltando a formação continuada. Tendo essa interpretação pessoas de todas as faixas etárias começaram a se organizar para transformar um dos mecanismos de mobilização, trazidos nesta Lei que é a Conferencia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que promove o ato de conferir a Política Nacional da Criança e Adolescente por diversos atores seja da sociedade civil ou poder público. As primeiras Conferencias tinham um teor jurídico e infelizmente não muito metodológico às grandes massas, com isso grupos da sociedade civil aproveitaram as representatividades no Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FDCA) e Conselho de Direito da Criança e Adolescente (CDCA) para pensar mudanças no cenário político das conferências.
A participação de adolescentes nas conferências começaram oficialmente em 2007, onde aconteceu a Conferência Lúdica, em que um número aproximado de 150 adolescentes, fizeram as discussões à parte dos adultos e no final as propostas foram anexadas ao documento final. Em 2009, por solicitação dos adolescentes foi realizada a conferência, tendo os (as) adolescentes como delegados (as) e participando junto com os (as) adultos (as). Neste ano tivemos cerca de 400 adolescentes. Em 2012 teremos mais de 800 adolescentes, não somente, participando da 9ª Conferência Nacional, mas sim contribuindo como protagonistas na comissão das conferências, nos municípios, estados/DF e na nacional.
É importante lembrar que essa efetivação na participação, foi uma conquista dos próprios adolescentes que em cada conferência foram de forma madura e comprometida buscando mais espaços na quantidade de participantes, bem como na construção da metodologia.

Processo Pedagógico de Discussão de Criança e Adolescente:

Antes de iniciarmos a brava trajetória destes cidadãos e bom explicarmos o porquê da palavra “Lúdica”:
“O lúdico tem sua origem na palavra latina “ludus” que quer dizer “jogo”. Se se achasse confinado a sua origem, o termo lúdico estaria se referindo apenas ao jogar, ao brincar, ao movimento espontâneo.
A evolução semântica da palavra “lúdico”, entretanto, não parou apenas nas suas origens e acompanhou as pesquisas de Psicomotricidade. O lúdico passou a ser reconhecido como traço essencial de psicofisiologia do comportamento humano. De modo que a definição deixou de ser o simples sinônimo de jogo. As implicações da necessidade lúdica extrapolaram as demarcações do brincar espontâneo.
Passando a necessidade básica da personalidade, do corpo e da mente. O lúdico faz parte das atividades essenciais da dinâmica humana.
Profª. Esp. Anne Almeida ”
Lúdico apesar de ter um significa peculiar de “jogar e brincar”, não é somente isso, ela se fundamenta do comportamento humano, aonde podemos tirar como fases da vida, mas também podemos tirar como experiências, envolvimento e principalmente momentos de encontros reflexivos seja individual ou coletivo.
É fundamental lembrarmos que, lúdico tem como objetivo a horizontalidade no aprender sem descriminalização e pré-julgamentos, por isso a palavra “lúdico” tem uma peso conciso na historia da humanidade.
Segundo o Dicionário Lúdico é:
Que faz alguma coisa simplesmente pelo prazer em fazê-la. Psicanálise. Refere-se à manifestação artística ou erótica que aparece na idade infantil e acentua-se na adolescência aparecendo sob a forma de jogo”
A essência da Conferencia Lúdica pensada na época pelos cidadãos de São Paulo a partir do Fórum DCA, no primeiro momento foi um avanço na questão da participação, mas ainda não era o protagonismo esperado pelos adolescentes.  Era exatamente o fazer simplesmente pelo prazer em fazê-la. Com uma nova concepção da palavra Lúdica a participação e construção da metodologia foi se tornando cada fez mais assumida pelos (as) adolescentes. Deixou a ser apenas uma forma de entretenimento para ser uma forma diferente – lúdica – e comprometida de contribuir na construção da política pública.
Com isso alguns pontos foram pensados como: desenvolvimento psicológico, pedagógico e educativo para fazer o ato de conferir uma forma mais prazerosa aos adolescentes. Gincana, expressões artísticas, roda de conversa, interação e confraternização, etc. A metodologia pensada inicialmente apesar de mudar totalmente a forma técnica de discutir, mostrou sua grande contribuição nos avanços de políticas públicas da infância e adolescência, tais como: Fortalecimento dos Grêmios Estudantis, Inclusão do Estatuto na grade escolar e, diversos outros pontos que são debatidos até o dia de hoje.
As brincadeiras são fundamentais na vida das crianças e adolescentes e se relacionam totalmente com os direitos básicos de alimentação, moradia, bem estar e convivência familiar e comunitária.
A Conferência Lúdica nasceu com a idéia de inovar a forma de metodológica, onde adolescentes possam participar do seu jeito. Um local aonde culturas se misturam, a diversidade se torna realidade e o jeito de discutir a política é feito de forma lúdica, criativa e comprometida.
As primeiras crianças e adolescentes que participaram da Conferencia Lúdica estavam em situação de rua, e por isso, conseguiram enxergar ali uma saída um mecanismo que dava o direito a participação, espaço esse que normalmente é ignorado pelos adultos
Com jogos e brincadeiras crianças e adolescentes conseguem perceber, formas de contribuir com as políticas públicas para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
Em 1999, no vale do Anhangabaú (bairro localizado no centro de São Paulo e famoso por acolher meninos e meninas em situação de rua), cerca de 130 adolescentes articulados pelas organizações e pessoas ligadas ao Fórum Estadual DCA participaram da 1° Conferencia Lúdica no Brasil, dali em diante os avanços foram gradativos em 2001 tivemos o primeiro adolescente a participar da Conferencia Nacional, em 2002 o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA) realiza o 1° Encontro Lúdico Estadual com o intuito de promover formação política de adolescentes com o intuito de levantar temas ascendentes como trabalho infantil, criminalização de adolescentes, enfrentamento ao abuso e explorações sexuais e diversas outras temáticas, em 2003 o CEDCA abraça a iniciativa da Conferencia Lúdica e passa a considerar seus encaminhamentos como oficiais, em 2007 tivemos a participação das primeiras crianças no processo de Conferencia DCA e em 2010 pela primeira vez um adolescente coordenou  a conferências estadual Lúdica, que teve a participação de 52 crianças e 450 adolescentes.

Avanços e Desafios da Concretização do Lúdico:

Com a Conferencia Lúdica, muitos avanços aconteceram principalmente na participação de crianças e adolescentes em espaços de construção coletiva da sociedade trazendo assim novos caminhos e olhares sobre a política pública relacionados aos principais atores do Sistema de Garantia de Direitos os Protagonistas previstos pelo ECA.
A proposta de multiplicação dos conhecimentos tirados na interação entre crianças e adolescentes é o principal avanço efetivado pelo processo de Conferencia Lúdica, ressaltando a interiorização da política de defesa e atendimento aonde os meninos e meninas reproduzem o discutido no momento de aprendizagem especifico do Lúdico.
Existem pontos que ainda são desafios mesmo nos dias de hoje, o crescimento é continuo, mas vícios se mantiveram. A concretização do Lúdico muitas vezes é usada como pretextos para saciar crianças e adolescentes de discussões voltadas ao “mundo adulto”, como se não fosse por direito o jeito de ser e expressar de crianças e adolescentes nos espaços.
A idéia metodológica pensada há 13 anos era de interação entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com o objetivo de mudar a forma de trabalhar assuntos peculiares, em 2012 percebemos que ainda não foi sintetizado este pensamento nos processos de conferir. Uns dos parâmetros pensados na metodologia lúdica era a interação geracional aonde as crianças e adolescentes trariam novas formas de pensar, mas percebemos que ainda existem impasses nesse fluxo de transformação e convivência entre as crianças, adolescentes e adultos que precisam ser superadas. Com isso, adolescentes seguem tendências de pensamentos e ações adultas e se mantém muitas vezes no mesmo cenário “adultocentrico”.
Mesmo com tantos desafios o prazer relacionado ao mobilizar, monitorar e implementar de forma lúdica as pautas das crianças e adolescentes com elas e, não mais para elas, trás uma luz na escuridão uma vistosa forma de acreditar que a mudança está na base, no mais singelo adolescente, no olhar sapeca da criança e principalmente na inocência das prioridades absolutas que hoje temos e podemos chamar de presente do Brasil e, precisa ser cuidado, com prioridade a fim de que tenha um futuro de realizações pessoais e profissionais.
Pedro Henrique Higuchi (in memória)