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Entrevista com jovens que participaram do Encontro Regional Sudeste de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Igo MG

Nome: Igo Bollei
Idade: 18 anos
Estado: Minas Gerais

Fizemos as mesmas perguntas para todos os entrevistados:

1Qual a importância de discutir o tema abuso sexual com as crianças e adolescentes?

2-Como é a participação juvenil no Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

1 – “Eu acho que a partir do momento que a gente está procurando conversar com eles, vamos ter uma noção da verdadeira realidade e os meios que podem estar acontecendo à exploração sexual e nos passar através do dialogo o que eles sentem ao falar sobre o tema, assim colaborando para a construção de um plano de ação com eles que realmente estão mais vulneráveis ao abuso sexual.”

2- “Onde os jovens teria a principal função da pergunta anterior que seria aproximar a temática para o espaço com a perspectiva que talvez um adulto não conseguisse trazer com sua realidade.”

Moises MG

Nome: Moisés
Idade: 24 anos
Estado: Minas Gerais

1- “Acredito que seja importante discutir essa questão junto á crianças e adolescentes pois eles são o público que sofre essa violência. Em um primeiro plano podemos falar em autoproteção. Já que a informação e necessária para se proteger de situações de violência. O abusador muitas vezes age de forma mascarada, tentando seduzir a criança por meio de carinho, atenção, presentes e etc. É importante que a criança e o adolescente estejam preparados para identificarem essa situação e se protegerem. O explorador sexual também usará técnicas mascaradas para chegar até suas vítimas. Muitas vezes prometendo uma vida de sucesso e riqueza em outras regiões para convencer a criança/adolescente e até mesmo suas famílias a entrar nesse mercado. Também é importante falar dessa situação pois muitas vezes crianças e adolescentes se abrem entre si sobre os problemas que enfrentam na vida e podem relatar situações de violência sexual a um par de sua idade. É necessário que quem esteja ouvindo esse relato saiba a quem procurar, o que dizer e o que não dizer nesse momento. Por fim, é importante falar dessa temática pois crianças e adolescentes devem ser sujeitos politizados e participantes na vida política da sociedade e devem construir ações pela sua autoproteção participando protagonicamente da vida política sua sociedade.”

2- “A participação juvenil no Comitê Nacional se dá através dos fóruns, comitês e redes estaduais de enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes nos 26 estados e distrito federal. Os estados que não tem rede específica de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes se fazem representar através dos fóruns dos direitos da criança e adolescentes ou de instituições que desenvolvem esse trabalho. O Comitê Nacional criou o termo Ponto Focal para designar o adulto/instituição que o representa em cada estado e distrito federal e o termo Ponto Focal Juvenil para designar o adolescente/jovem que desempenha essa ação. O ponto focal juvenil é o representante do Comitê Nacional em seu estado e também o representante de seu estado no comitê nacional. Ele traz ao comitê as demandas de seu estado e leva a seu estado as informações do comitê nacional. São adolescentes e jovens que participam de instituições que compõem esses fóruns e que são eleitos democraticamente por seus pares para uma gestão tri-anual. Eles participam das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em seu estado e mobilizam outros adolescentes e jovens para também participarem. Os pontos focais juvenis d e cada região elegem entre um ponto focal juvenil para ser coordenador regionais e os cinco coordenadores regionais elegem um coordenador regional para ser o representante nacional da juventude na coordenação executiva do Comitê (função que ocupo hoje).Algumas instituições que hoje são Ponto Focais Juvenis são: Circo de Todo Mundo – Minas Gerais. JCA – Juventude Carioca em Ação – Rio de Janeiro CEDECA – Interlagos – São Paulo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Espírito Santo CEDEA Bahia – Bahia CONCEX – Mato Grosso do Sul Makunaíma – Roraima CEDECA Pé na Tába – Amazonas Ciranda – Paraná Pastoral do Menor – Paraíba dentre outras.”

Anderson ES

Nome: Anderson
Idade: 37 anos
Estado: Espírito Santo

1- “A importância é levar conhecimento para essas pessoas, como as formas que esta violência pode estar ocorrendo e elas participando dessas discussões a gente consegue fazer algo que está dentro da política que é o protagonismo por que vamos incentivar o conhecimento e ao mesmo tempo fazer com que elas fiquem interessadas no tema e nos espaços de discussões.”

2- “Vou falar da minha realidade no Espírito Santo, nos comitês que já participei nos fazíamos convites para as famílias responsáveis pelas crianças e adolescentes a participarem desses comitês para que juntos pudessem estar participando das discussões e implementações de atividades dentro das nossas ações.”

Jessica SP

Nome:Jessica
Idade:18
Estado:São Paulo

1- “Discutir o tema abuso sexual com crianças e adolescentes, é como uma massa de modelar, que modelamos para que ela tenha o formato desejado. Uma vez que se trata dos mais vulneráveis a esses tipos de ataque, é de extrema importância que eles saibam do que se trata, mas isso de uma maneira segura e didática. Até porque na maioria dos casos, o abuso vem de pessoas do ciclo familiar e de confiança da criança, portanto na inocência ela pode acreditar estar fazendo o certo. É preciso que essas crianças e adolescentes tenham contato com o tema, de forma que seja entendido que isso viola seus direitos, e que eles podem e devem mudar isso.”

2- “Apesar de estar conhecendo agora o Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vejo que a participação juvenil pode ser extremamente ativa. Na verdade, acredito que todos que já conhecem ou tiveram pouco contato com o Comitê, já faz parte dele, porque nós podemos colaborar diretamente na discussão e criação de projetos e coisas do tipo, basta estar interessado no assunto e na mudança da nossa realidade.”

Katia SP

Nome:Kátia
Idade:38
Estado:São Paulo

1- “O tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, está em pauta nos últimos anos. A proteção de meninos e meninas é de responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, como preconiza o ECA. Envolver adolescentes e jovens nesta luta, é de extrema importância, pois munidos de informações, estes terão realmente a condição de sujeito de direitos e dono de sua história. É dar a oportunidade de traze-los a participar de sua luta por dignidade sexual e, ter sua sexualidade protegida, além de multiplicarem aos seus pares toda a gama de informações necessárias a sua auto proteção.”

2- “O Comitê Nacional de Enfrentamento é formado por adultos, adolescente e jovens na luta pela erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes e, pela implantação do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A participação desta galera tem tido resultados de excelência, principalmente na formação, mobilização e prevenção a este tipo de violência. Que possam ter o seu direito constitucional de participação da vida pública e não simplesmente, castrados de suas opiniões, saberes e potência. No Comitê, a participação deste público é inerente, com direito a voz, voto e construção de processos coletivos na luta por Direitos de Crianças e Adolescentes brasileiros.”

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Nome: David
Idade: 17 anos
Estado: Rio de Janeiro

1- “Bom a importância discutir essa temática esta na parte da garantia de participação dos mesmos, pois sabemos que este eh um problema pelo qual enfrentamos pelo mundo inteiro e a partir do momento que discutimos essa política entre nos mesmos automaticamente estamos inserindo essa política em nossas vidas para possamos levar não só para as ruas mas como também para dentro de casa”

2- “Bom a nossa participação se da através da busca incessante da garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes, tendo como tese e fato principal de que nos somos o comitê nacional e que a nossa participação só existe porque infelizmente existe crianças e adolescentes que tem seus direitos violados.”

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Roda de Conversa On-line: Redução da Maioridade Penal

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No dia 03 de maio, o Desabafo Social realizou a Roda de Conversa On-line, cujo  tema foi Redução da Maioridade Penal.  Contou com participação de adolescentes e jovens dos estados do Maranhão, Pará, Bahia, São Paulo, Paraná, Sergipe, Ceará e Mato Grosso.

A conversa começou às 14 horas com a apresentação das pessoas e suas respectivas representações nos espaços de direitos.
Tivemos a presença de representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes,  Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP),  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA-SE),  Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FEDDCA-SP), O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailandia-MA  (CMDCA).

Depois das apresentações, Monique Evelle fundadora do Desabafo Social,  começou a explicar os períodos da infância e da adolescência e estabeleceu a diferença entre a idade penal e idade infracional que foi o ponto de partida da conversa.

A Roda de Conversa On-line deu inicio com a questão de que não está claro para a maioria do brasileiro o que é idade penal, mas é certo que a responsabilização por ato infracional no Brasil é aos 12 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas em diversas instânci e, em último caso, a internação para os adolescentes que cometem o ato infracional. Começou a serem apresentadas as opiniões sobre a Redução da Maioridade Penal abrindo o espaço para cada um dos adolescentes e jovens expor sua opinião contra ou a favor e justificativas.

Quando pensamos na redução, temos que pensar que isso é uma consequência de diversos problemas gerados por algo ou alguém, já que existem três corresponsáveis: Estado, família e sociedade civil. Neste caso a questão agora não é de ser ou não a favor e sim, o que e de qual forma  iremos garantir a efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes. Então temos que aproveitar para amarrar alguns dispositivos que já possuímos como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Precisamos garantir a efetivação deste plano que define as novas diretrizes da política nacional de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Após esta efetivação, deve ser investido, nos municípios, uma política básica criando um ambiente inclusivo, protegido e educativo, com consequências preventivas à violência para todas as crianças, adolescentes e jovens.

Chegando ao fim da Roda de Conversa On-line, propuseram que o Desabafo Social fizesse alguma mobilização em prol da não redução. Além disso, os adolescentes e jovens que estavam presentes, sugeriram outra conversa que abordasse a Redução da Maioridade Penal, para que mais pessoas possam participar dessa pauta nacional.

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Roda de Conversa On-line

Roda de Conversa On-line