Arquivo da tag: ABMP

Desabafo Social leva o prêmio!

PRÊMIO DE TODA EQUIPE DO DESABAFO SOCIAL.

Na cerimônia de abertura do XXV Congresso da ABMP, Monique Evelle, foi premiada pelo seu trabalho no Desabafo Social, rede composta por adolescentes e jovens inseridos em movimentos sociais, que busca contribuir para que os direitos humanos ganhem sentido no cotidiano de meninos e meninas. A rede realiza oficinas, chats online e publica uma revista eletrônica, com conteúdos produzidos por adolescentes e jovens.

A equipe do Desabafo Social agradece a você por fazer parte e acreditar nesta rede!

 

 

prmeio

 

 

Rede de Participação Juvenil da ABMP

abbbb

CARTA DA REDE DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL DA ABMP

Nós, adolescentes e jovens representantes da Rede de Participação Juvenil da ABMP, reunidos entre os dias 25 e 28 de março, em Foz do Iguaçu (PR), durante o XXV Congresso da ABMP, no exercício do direito à participação, preconizado pela Convenção dos Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentamos a seguir nossas considerações e recomendações sobre as Diretrizes da Justiça Adaptada às Crianças e Adolescentes; a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes; o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Considerando:
a) Que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude, garantem a participação de crianças, adolescentes e jovens enquanto um Direito Humano, a ser cumprido por todas as nações signatárias;

b) Que as Diretrizes da Justiça Adaptada à Criança e ao Adolescente do Conselho de Europa e do MERCOSUL reforçam a idéia de aplicação do Sistema de Justiça de acordo com as necessidades do segmento infanto-juvenil e, para tanto, os adolescentes são protagonistas e podem apresentar o que vivenciam no dia a dia;

c) Considerando que na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente está clara a necessidade de atuação conjunta das políticas públicas na promoção dos direitos infanto-juvenis;

d) Considerando que o direito à participação infanto-juvenil está previstio nos Planos Nacionais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase;

e) Considerando a necessidade de fortalecer a Rede de Participação Juvenil da ABMP enquanto espaço pioneiro de debate, proposição e avaliação do Sistema de Justiça da Infância e Juventude a partir dos próprios adolescentes e jovens;

Recomendamos:
Promover a escuta dos adolescentes e jovens nos processos de elaboração, implementação e avaliação de planos e programas voltados a este segmento, em especial o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Projeto Político Pedagógico do SINASE;

Fomentar a participação crianças, adolescentes e jovens nos espaços de formulação e monitoramento das políticas públicas da infância e adolescência, em especial dos Conselhos Estaduais DCA, articulando a garantia de participação juvenil nesses espaços, devidamente, registradas em seus regimentos;

Promover as adaptações necessárias à participação de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça, garantindo:
a) A existência de equipes multidisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais, que possam atender as crianças e os adolescentes de forma adequada, levando em conta sua condição peculiar de desenvolvimento;

b) A sensibilização e capacitação de todos os atores do Sistema de Justiça da Infância e Adolescência, para a promoção da participação juvenil nos processos judiciais onde crianças e adolescentes figurem como testemunhas, vítimas ou autores;

c) O uso de linguagem amigável, na qual se decodifique os termos jurídicos num vocabulário de fácil entendimento para a criança e para o adolescente;

d) A opção preferencial pela realização de depoimentos com redução de danos;

Garantir a participação de adolescentes e jovens nos espaços/processos de discussões das ações de enfrentamento do abuso e exploração sexual, em especial, no contexto dos mega eventos esportivos que acontecerão nos próximos anos. Para tanto, propomos:
a) Produção de material informativo, voltado para o público infantojuvenil que possa subsidiar ações de formações/sensibilização deste público;
b) Articular ações de educação entre pares, onde um adolescente possa sensibilizar o outro sobre os mecanismos/serviços de proteção e denúncia de violência sexual, como o Disque 100 e/ou Conselhos Tutelares;
c) Fortalecer, ampliar e facilitar a participação dos adolescentes nos espaços (fóruns, comitês, comissões, etc.) que discutam e promovam ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando as necessidades específicas desse público;
d) Capacitar os atores do Sistema de Garantia de Direitos e da Justiça da Infância para atuarem no enfrentamento de casos de violência sexual ocorridas no âmbito da internet e na formação dos adolescentes para que usem a internet com segurança;
e) Realizar ações articuladas de mobilização e sensibilização, em 18 de maio, dia nacional de luta contra o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes;
f) Mapear ativos de comunicação comunitária que possam contribuir para a difusão de conteúdos de comunicação sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, produzidos por e para adolescentes e jovens.

Desenvolver estratégias nacionais para a garantia do direito a participação de crianças e adolescentes, preconizados na Convenção Internacional dos Direitos da Infância e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que eles possam contribuir com as demais estratégias da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

Garantir a participação de crianças e adolescentes no Comitê Interinstitucional Permanente, levando em conta critério de diversidade regional, racial, de sexo e gênero, e outras;

Promover maior integração entre Defensoria, Promotoria e Magistratura para a articulação necessária na promoção dos direitos de crianças e adolescentes;

Dedicar esforços no sentido de impedir qualquer retrocesso nas legislações especiais, principalmente, no que se refere a redução da maioridade penal. Entendemos que isso passa pela necessidade de um posicionamento público da ABMP em relação ao tema, bem como, pela articulação junto a legisladores, veículos de comunicação e outros segmentos sociais para desconstruir os argumentos do senso-comum que criminalizam o adolescente e jovem e afirmam a redução como saída para os problemas de violência no país;

Difundir mais informações sobre o Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE, para que a sociedade em geral, e especialmente, adolescentes em cumprimento de medidas e seus familiares conheçam plenamente seus direitos;

Incluir na grade curricular das escolas de cumprimento de medida socioeducativas de privação de liberdade atividades pedagógicas sobre o ECA e o SINASE, trabalhando transversalmente o tema em diferentes matérias como português, matemática, geografia, etc.;

Garantir a efetivação da Diretriz que trata sobre a participação crítica dos adolescentes na construção, monitoramento e avaliação das ações socioeducativas.

“Participação infanto-juvenil no Sistema de Justiça é a garantia da consolidação da cidadania”.
Foz do Iguaçu, 28 de março de 2014.
Rede de Participação Juvenil da ABMP
Ana Karoline (CE), Carlos Jr (SP), José Wilson (GO), Marina Rocha (RS), Monique Evelle (BA), , Luiza Bahia (BA), Lucas Alves (CE).

Imagem

XXV Congresso Nacional da ABMP

XXV Congresso Nacional da ABMP

Jovens de diferentes regiões brasileiras, irão participar do II Encontro de Adolescentes e Jovens- Participação e protagonismo juvenil no Sistema de Justiça da Infância e Juventude e no Sistema de Garantia de Direitos, durant o XXV Congresso Nacional da ABMP.

25 a 28 de março de 2014

PROGRAMAÇÃO:

Participação das exposições com o objetivo de levantar subsídios à construção do documento final.

Análise e discussão dos seguintes documentos:

a) Diretrizes de Justiça Adaptada à Criança e ao Adolescente do Conselho de Europa e do MERCOSUL
b) Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente
c) Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
d) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE

Reflexão sobre a atuação do Grupo de Adolescentes e Jovens com sugestões para o planejamento das ações 2014

Diálogo com os adolescentes e jovens.

Hábitos de Navegação na Internet

cats

A internet enquanto meio de comunicação mais ágil e prático existente, oferece ao usuário inúmeras vantagens, sobretudo no que diz respeito ao processo de produção da informação. Em relação aos meios tradicionais, como a TV e o rádio, a internet dá ao público o que esses meios de comunicação de massa não conseguiram: participação efetiva na produção, onde todos podem ser produtores e emissores de informação, e não apenas consumidores e receptores passivos .Em contraponto, a internet tem também diversas desvantagens, haja vista que proporciona um amplo campo de divulgação e  disseminação de conteúdo sem controle,originando desta forma várias situações indesejáveis,como o surgimento de cyberbullying,pornografia, dificuldade de fiscalizar os direitos autorais e intensa exposição.

A partir disso, foi proposta pela ONG SaferNet Brasil duas pesquisas, uma em 2008 e outra em 2013, sobre Hábitos de Navegação na Internet. Segundo a pesquisa realizada em 2013 com 2.834 internautas de 9 a 23 anos, 21% de 15 a 17 anos acessam a internet 2 a 3 vezes por semana e os outros 62% de 18 a 23 anos acessam a internet todos os dias, sendo que ao todo 80% curtem redes sociais.  E de acordo com a pesquisa realizada em 2008 com 2525 alunos de escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro, 28,45% usam a internet de uma a duas horas e 43,77% mais de três horas. Seguindo essa estatística, se torna claro que o jovem tem estado muito mais exposto ao público, porém, o cuidado com sua privacidade de informações íntimas é incompatível com a quantidade do que expõe.

Mais uma vez os números afirmam na pesquisa de 2013 que 26% dos jovens não se importam com as configurações de privacidade e 19% não sabem como configurar, contudo, mesmo correndo riscos, 60% do que é compartilhado são fotos pessoais, 35% nome e sobrenome, 28% nome da escola. Na pesquisa de 2008, 30% dos adolescentes publicam seus nomes e sobrenomes, 10% nome da escola e 46% fotos pessoais, ou seja, houve um aumento na exposição das informações pessoais de 2008 a 2013, o que torna esses jovens mais expostos a ponto de ficarem vulneráveis a diversas situações indesejadas como cyberbulling, sextings e variados crimes decorrentes do uso incorreto da internet.

É devido a essa exposição inadequada e pela facilidade de manter relações virtuais que na pesquisa de 2013, 58% dos meninos tem mais de 10 amigos virtuais e 68% das meninas já conheceram um amigo pela internet, ainda que esses amigos não sejam necessariamente  conhecidos físicos. Já na pesquisa de 2008, 61% tem amigos virtuais e 41% desses tem mais de 10 amigos virtuais. Não deixando de lado que além de fazer amigos virtuais, esses jovens também utilizam a internet para namorar como aponta os dados da pesquisa de 2013, a qual mostra que 35% dos meninos e 18% das meninas usam a rede para esse fim, como também na pesquisa de 2008, 22% já namoraram pela internet, desses 45% mais de uma vez. O que de certa forma facilita a ocorrência de sextings. O sexting – palavra originada da união de duas palavras em inglês: sex (sexo) + texting (envio de mensagens), ocorre quando se tira e compartilha fotos sensuais de teor erótico – vem se tornando uma moda no universo cybernético, como aponta a pesquisa de 2013, na qual 42% receberam mais de cinco vezes imagens sensuais ou eróticas e 63% enviaram mais de cinco vezes mensagens desse tipo. Como também na pesquisa de 2008, em que 12,1% admitem já ter publicado fotos íntimas na internet e 31,05% já encontrou ou recebeu conteúdo pornográfico.

Além do sexting, o cyberbullying também tem se tornado o segundo maior receio para 49% dos internautas segundo pesquisa de 2013, sendo que 12% afirmam que já foram vítimas dessa agressão e 35% tem um amigo que já sofreu cyberbullying ao menos uma vez como também 36% disseram o mesmo na pesquisa de 2008. De  acordo com os artigos 17 e 18 do ECA: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais” e “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Segundo pesquisa realizada, em 2008, pelo Laboratório de Estudos em Ética nos Meios Eletrônicos (Leeme) da Universidade Mackenzie, com 2.039 jovens entre 11 e 18 anos, de escolas públicas e particulares, os jovens não estão preparados para lidar com o grau de abertura proporcionado pela internet. De acordo com o estudo, coordenado pela professora Solange Barros, os adolescentes estão suscetíveis a problemas como exposição à pornografia, divulgação indevida de imagem e dados pessoais, boatos, pedofilia e incitação à violência. “Quarenta e cinco por cento dos entrevistados já tiveram medo em algum tipo de acesso que fizeram na rede.” (http://acritica.uol.com.br/vida/Comportamento-Pais_e_Filhos_0_356364435.html)

Adjunto ao sentimento de insegurança alguns jovens se conservam negligentes aos meios de prevenção dos perigos da internet, de modo que 31% e 52% (entre os de nove anos) não buscam informações de prudência de acordo com pesquisa de 2013.

Embora, 38% deles acreditarem que a escola é o responsável pelo ensino sobre o uso seguro da internet, o papel dos pais é o mais importante na busca da prevenção, já que 46% dos filhos não tem acompanhamento dos pais – pesquisa 2013 – e 67% dos que já foram humilhados pela internet não possuem limite de uso estabelecido pelos pais – pesquisa 2009.  A ausência desses pais como transmissores centrais da educação do uso da internet, talvez seja um essencial fator para a ocorrência de crimes contra crianças e adolescente na internet.

Diante dessa comparação entre os dados da pesquisa de 2008 e de 2013 sobre os Hábitos de Navegação da Internet e, considerando que o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”; considerando que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2007) e o Programa Ética e Cidadania criados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) oferecem oportunidade de discussão sobre o uso ético e seguro da internet como política pública; considerando  que o eixo Educação e Mídia do PNEDH orienta a incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no trabalho pedagógico dos educadores brasileiros e; considerando que a  Lei 11.525 , de 25 de setembro de 2007, a qual altera o artigo 32 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 diz que “O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado”, o Conselho Estadual de Jovens da ABMP- Bahia, sugere que:

  1. O Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com o apoio da sociedade civil e de outras organizações, construam materiais educativos para o uso e também para prevenção de perigos na internet. Contudo, também se faz necessária a efetivação das leis e Planos Nacionais citados para possibilitar a aplicação do material sugerido acima. Esses materiais educativos devem ser implantados no sistema educacional de maneira gradativa, o que facilitaria a absorção do conteúdo.
  1. As escolas da rede pública e privada, realizem ações  para educação digital nas unidades escolares;
  2. As escolas da rede pública e privada, realizem encontros regulares entre estudantes, pais e educadores para discussão  sobre perigos on-line, alertando para os cuidados ao publicar informações pessoais na internet;
  3. O poder público, a sociedade civil e outras organizações, incentivem crianças, adolescentes e jovens a promoverem ações voltadas aos direitos humanos na internet.
  4. As escolas da rede pública e privada, realizem estudos de casos sobre violações de direitos na web, para que os adolescentes e jovens sugiram ações de prevenção;
  5. As escolas da rede pública e privada, realizem ações voltadas para o uso das redes sociais como possibilidades pedagógicas;
  6. As escolas da rede pública e privada, organizações não governamentais e outras instituições, realizem atividades de conscientização acerca da linha tênue entre o mundo real e o espaço digital;
  7. As escolas da rede pública e privada, a sociedade civil e outras organizações, realizem discussões sobre os princípios fundamentais do Marco Civil da Internet ( Privacidade, Neutralidade da Rede e Ordem Judicial.)
  8. As escolas da rede pública e privada, a sociedade civil e outras organizações , realizem atividades educomunicativas pautando questões relacionadas com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude;

Camila Andrade Cidreira

Conselho Estadual dos Jovens da ABMP – BAHIA

Luiza Bahia Marques

Conselho Estadual dos Jovens da ABMP – BAHIA

Rafael Menezes Barreto Silva

Conselho Estadual dos Jovens da ABMP – BAHIA

Monique Evelle Nascimento Costa

Conselho Estadual dos Jovens da ABMP – BAHIA

Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo

O Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Bahia, através de e-clipping, vem acompanhando notícias acerca dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, especificamente relacionados aos temas como Situação de rua de crianças e adolescentes em Salvador, Genocídio da Juventude Negra, Participação Juvenil, Exploração Sexual Infanto-juvenil, Esporte Seguro e Inclusivo, entre outros.

 O Brasil sediará em 2014 e em 2016 dois dos eventos mais importantes do mundo, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, o que foi motivo de revolta e insatisfação nas manifestações de junho, sendo a exigência por uma melhor qualidade de educação outra bandeira levantada nas manifestações.  Porém, quando clamam por educação, muitos se esquecem de que ela também se aprende através do esporte.

Hoje as crianças são incentivadas cada vez mais cedo a desenvolver somente o cérebro através de atividades extensas e exaustivas, a virarem pequenos robôs e máquinas. O lado criativo e físico é deixado de lado, como se o cérebro não fizesse mais parte do corpo. É por isso que quando se pede por um melhor ensino, é necessário repensar na interação do esporte na educação, ambos como parte de um todo, de maneira segura e inclusiva, até porque, como é possível manter uma mente sã em um corpo sem saúde?

Pensando no desenvolvimento cognitivo, sócio-afetivo e motor através do esporte que a Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (UPE) assinou, no dia 09/09/13, juntamente com a Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco e a Petrobrás, o termo de compromisso para a execução do Projeto Educacional Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo.

 ABMP

http://www.upe.br/portal/noticias/escola-superior-de-educacao-fisica-assina-termo-para-projeto-de-direito-ao-esporte-seguro-e-inclusivo/

 

CURIOSIDADE:

Os filósofos gregos seguiam uma doutrina, a Paidéia, a qual o entendimento de uma mente sã em um corpo são era passado de geração a geração, pois eles acreditavam que para se formar homens e cidadãos do bem era fundamental que se trabalhasse o corpo e a mente em conjunto e que só assim poderia ser alcançada a perfeição. Seguindo a ideologia grega, Pierre de Coubertin, historiador e pedagogo francês, em 1896 organizou o primeiro jogo olímpico de verão, ele além de realizar os primeiros jogos olímpicos da era moderna também foi responsável por promover os esportes nas escolas.

Assim como os gregos, Coubertin sabia da importância do esporte na infância e dos benefícios que ele pode proporcionar: socialização, prevenção de doenças, concentração, inclusão social,disciplina e principalmente formação cidadã. Porém, por mais privilégios que ela possa assegurar, e apesar de existir hoje a Lei 10.328 que consolida a matéria educação física como obrigatória, ela ainda é relegada nas escolas (principal ambiente socializador infantojuvenil), que muitas vezes não tem quadras ou espaços em bom estado, levando muitas crianças a optarem por um esporte particular e excluindo as que não tem condições financeiras, ou seja, tirando dessas uma construção cidadã digna.

É em razão disso que organizações, a exemplo da REJUPE, buscam a completa integração dos jovens por meio do direito ao esporte seguro e inclusivo, promovendo a colaboração com organizações e instituições sociais, como escolas, clubes esportivos, ONGs, assim como com governos, Comitês da Copa e outras entidades. Além de acreditar que tanto a Copa de Futebol quanto as Olimpíadas e Paraolimpíadas possam trazer um momento de inclusão social, orgulho nacional e incentivo para que a população possa utilizar a infraestrutura esportiva após os megaeventos e defendendo que o esporte inclusivo só se faz através da conscientização social e de uma educação integrada.

Salvador, 17 de setembro de 2013

 

Camila Cidreira

Membro do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Bahia – ABMP

Carlos Abrahão Cavalcanti

Membro do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Bahia – ABMP

Filipe José de Valois

Membro do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Bahia – ABMP

Monique Evelle Nascimento Costa

Secretária Geral do Conselho Consultivo Nacional de Adolescentes e Jovens- ABMP

Raísa Rebouças Paiva

Membro do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Bahia – ABMP